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Silvio Reis Santiago Santiago

João Pessoa (PB)

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Comentários

(4)

Silvio Reis Santiago Santiago

Comentário · há 6 anos

Imunidade Previdenciária: Direito dos Servidores Públicos Portadores de Moléstia Grave.

FERRARI E MINASSA ADVOGADOS · há 7 anos

Bom dia. Se ela foi isenta do pagamento da contribuição previdenciária, também deve ter sido isentada do pagamento do imposto de renda. Quais foram os dispositivos constitucionais e legais para que ela obtivesse tais benefícios, tendo em vista que a Emenda Constitucional 109/2019 (reforma da previdência), trouxe sérios prejuízos aos servidores aposentados e pensionistas, que são acometidos de doenças incapacitantes?

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Silvio Reis Santiago Santiago

Comentário · há 7 anos

Caso Prior: uma análise jurídica

Halyne Marques · há 7 anos

Recentemente tivemos o caso do Neymar que foi acusado de estupro e me parece que não foi verdade.

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Silvio Reis Santiago Santiago

Comentário · há 7 anos

Caso Prior: uma análise jurídica

Halyne Marques · há 7 anos

Parabéns doutora HALYNE, pelas explicações sólidas, sólidas e com as devidas cautelas. O mais interessante é que se passaram todos esses anos e as vítimas, me parece, que à época não adotaram todas as medidas policiais, ministeriais e judiciais cabíveis, somente vindo a fazer isso agora depois que esse rapaz veio sair do anonimato. É tudo muito estranho.

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